A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que exclui telefones celulares do alcance de uma taxa de fiscalização prevista para o setor de telecomunicações. A decisão trata...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece consequências para empresas que atrasarem o pagamento devido a médicos. O tema é tratado no âmbito da relação contratual entre os...
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos depois que o prazo de tramitação terminou sem que o Congresso Nacional concluísse a análise e a aprovação dos textos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda a transparência dos dados utilizados na análise de crédito. A proposta coloca em discussão o acesso do consumidor às informações que integram...
Sem acesso ao texto integral da matéria-base, não é possível produzir uma reescrita jornalística fiel sobre habitação, saneamento e esporte no debate das eleições de 2026 sem correr o risco...