Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para empresas e setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa amplia a...
Uma proposta de alteração no Orçamento de 2025 prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões, com recursos destinados às obras de Angra 3. O projeto ainda depende da...
Medida provisória passa a abranger chamadas telefônicas e mensagens em uma mesma regra de proteção contra contatos abusivos. O texto tem força de lei enquanto estiver vigente, mas ainda depende...
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos depois que o prazo de tramitação terminou sem que o Congresso Nacional concluísse a análise e a aprovação dos textos.
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa dá continuidade à resposta adotada pelo Executivo e inicia uma...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.