Congresso

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação do PL 20/20 em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo registro em...

Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026. Está em vigor a Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da...

Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar CBTU e Trensurb do PND. Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana, conforme registro em 18/06/2026 –...

Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas públicas na Amazônia Legal. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/06/2026, projeto que insere o fator amazônico nas políticas públicas federais. A...

18/06/2026 – 16:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar...

Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...

Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes a atos de violência doméstica e define penas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...

Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em audiência na Câmara dos Deputados. Em 16/06/2026 – 18:44, pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne e parlamentares pediram à Anvisa a liberação do Elevidys durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A venda...

Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate. Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será adiada...

Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe metas de qualidade para o transporte urbano. A Lei 15.432/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (14) e estabelece novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo...

Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente dos canais oficiais de denúncia. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 às 19:26, o Projeto de Lei 6138/25 que determina a divulgação permanente, em local visível, dos canais de denúncia...