Campo Largo, no Paraná, recebeu título federal que oficializa sua liderança na produção de louças profissionais. 03/07/2026 – 19:57 — Campo Largo, no Paraná, foi reconhecida oficialmente como Capital Nacional da Louça por meio da Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada quinta-feira (2) no...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que amplia alcance do mecanismo e vincula aplicação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta sessão o substitutivo do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) ao PL 3838/24, autorizando o mecanismo de ajuste de carbono...
Comissão de Cultura aprova projeto para promover a participação de pessoas com deficiência nas artes e aumentar a acessibilidade em espaços que recebem recursos federais. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 18:03, o Projeto de Lei 6666/25 que institui a Política Nacional de Promoção...
Projeto aprovado na CCJ prevê jornada, EPIs e adicionais para coletor de lixo conforme texto votado em 03/07/2026 – 17:58. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 17:58, proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Segundo o...
Plataforma digital de teleatendimento psicológico será integrada à rede pública e deverá observar normas do SUS e da LGPD. Em 03/07/2026 – 17:06, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, prevista na Lei 14.819/24, para criar...
Comissão da Câmara aprovou emendas do Senado que vinculam o selo às normas técnicas e detalham exigências de acessibilidade em praias. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 15:36, as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma...
Conselho de Comunicação Social promove audiência pública interativa para tratar da segurança de profissionais de comunicação na cobertura das eleições de 2026. O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições...
Audiência pública da Comissão do Esporte debate o potencial do setor para o desenvolvimento econômico. 03/07/2026 – 11:56. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7), no plenário 4, às 10 horas, para discutir como o esporte pode ser ferramenta de desenvolvimento econômico. O...
Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), às 10 horas, em plenário a ser definido, para tratar da infância e a adolescência nas eleições...
Audiência pública reúne deputados e órgãos fiscalizadores para tratar de ação do ICMBio em Novo Progresso após confronto. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública para debater a operação do ICMBio contra o garimpo em Novo Progresso (PA). A reunião começa...
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei 15.455/26 em 02/07/2026 – 19:06, publicada no Diário Oficial da União. A norma amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho...
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/07/2026 – 18:28, o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida...