Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para alcançar agressões atribuídas a ex-namorados, mesmo quando o relacionamento já terminou.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as despesas consideradas na declaração do Imposto de...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...