Redação Portal Informe Digital

02/07/2026

Presidência sanciona Lei 15.450/26 que determina campanhas sobre psicofármacos em crianças e adolescentes

Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...

Leia mais
02/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em cidadania e direitos de gênero. Divulgado em 02/07/2026 – 13:02, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolherá na próxima terça-feira (7) as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós....

Leia mais