CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para crimes cometidos contra...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, visitou famílias afetadas e cadastrou para auxílio habitacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), visitou, na tarde de quinta-feira, 13/8, as famílias atingidas por um incêndio que atingiu três casas de madeira no beco...
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 13/8, a recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã, zona Oeste. As equipes atuaram com limpeza da...
Projeto Procon Manaus nas Escolas realizou atividades educativas para formação de consumidores desde a infância. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou no dia 13/8 uma edição do projeto Procon Manaus nas Escolas na escola Nazira Chamma Daou, na rua Inácio Guimarães, bairro Educandos, zona Sul. Mais...
Programa reúne secretarias e oferta atendimento na zona Oeste entre 13/8 e 15/8. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 13/8, a sétima edição do programa Manaus que a Gente Cuida no Parque Solimões, bairro Tarumã, zona Oeste. A força-tarefa integrada reúne até sábado, 15/8, serviços de saúde, assistência social,...
Seminf inicia içamento de seis das 24 vigas que compõem a estrutura elevada do Complexo Viário Passarão na zona Oeste de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 13/8, o içamento e o posicionamento de seis das 24 vigas pré-moldadas que...
Rádios e TVs comunitárias entregaram reivindicações ao governo e ao Congresso para ampliar alcance e recursos. Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações nesta quinta-feira (13) durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Representantes pediram novas outorgas, recursos financeiros e a aprovação de projeto que aumenta o...
Medida provisória destina R$ 925 milhões a estoques e atendimento a famílias diante do risco do El Niño. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para prevenir os efeitos do El Niño no período 2026/2027. A proposta,...
Governo abre crédito de R$ 360 milhões para ações de defesa civil após aumento de desastres climáticos; medida seguirá para a Comissão Mista de Orçamento. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória MP 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa...
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde autoriza intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares com acompanhamento clínico e critérios técnicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, válida para a rede pública e para a saúde suplementar, desde que...
Semed promove atividades nos dias 13 e 14 de agosto em quatro escolas municipais para mais de duas mil crianças e adolescentes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove nos dias 13 e 14 de agosto uma programação especial em comemoração ao Dia do...