Comissão especial da Câmara aprovou parecer que eleva repasse ao FPM em um ponto percentual e cria fundos para as regiões Sul e Sudeste. 02/07/2026 – 12:57 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à PEC...
Projeto estimula leitura, escrita e protagonismo de estudantes da EJA na rede municipal de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), desenvolve o projeto Círculo de Leitura e Escrita na EJA, que atende atualmente 7.380 estudantes a partir dos 15 anos em 66 unidades...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT. O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise...
Implurb licenciou 230 mil metros quadrados em maio e soma aprovações que aceleram o mercado imobiliário em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, licenciou 230 mil metros quadrados para novos empreendimentos somente em maio de 2026, o maior volume mensal registrado nos últimos anos e um crescimento...
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória 1345/26 cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada...
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 186/26 que propõe aumentar de R$ 81 mil para R$ 110 mil o teto da receita bruta anual para...
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.442/26 em 30/06/2026 – 19:53, que altera a Lei 14.308/22 e estabelece que as campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil...
Prefeitura de Manaus aplicou o 2º módulo de capacitação para profissionais da educação integral com foco em planejamento e avaliação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta terça-feira, 30/6, o 2º módulo da capacitação destinada a profissionais da educação integral. O evento ocorreu...
Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial para integrar os laboratórios de análises clínicas ao SUS,...
Prefeitura de Manaus e IMMU começam ajustes de sincronismo em semáforos na avenida Rodrigo Otávio para reduzir pontos de retenção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), começou, nesta terça-feira, 30/6, a implementar novas programações semafóricas em vários corredores viários da cidade. A primeira...