Projeto propõe atenção integral à saúde física e mental de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e prevê ações para prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde...
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para praticar crimes. O Projeto de Lei 3128/26 prevê o aumento da pena para o criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa, em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), disse que...
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico em nomeações a tribunais superiores e a desembargadores. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2993/26, que fixa em lei os requisitos para comprovar o notável saber jurídico exigido na nomeação de ministros de tribunais superiores...
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. A proposta está...
Implurb, por meio da Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap), executou mais de 3.200 serviços entre janeiro e junho de 2026 para regularizar o uso de áreas públicas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Gerência de Fiscalização de...
Lote reservado para pessoas com deficiência no festival terá inscrição por plataforma, exigência de documentação e cronograma fixo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), informa que o lote exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcDs) do SouManaus Passo a Paço 2026 será...
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que une arte, cultura e infraestrutura...
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira, 27/8, a etapa das unidades de ensino da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Norte da...
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 27/8, o 3º Ciberencontro dos Grêmios Estudantis da rede municipal. O encontro, transmitido pelo Google Meet, reuniu representantes dos 364...
Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), entregou nesta quinta-feira, 27/8, os prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus....
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que fabricantes de produtos para alimentação animal informem, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A matéria está em análise na...
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na quinta-feira, 27/8, uma edição do Procon Manaus nas Escolas na escola municipal Pequeno Príncipe, na...