Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 18:24, o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade...
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5770/25 com um substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que inclui a promoção...
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 17:37, proposta que estabelece a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil e cria a...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam, em 26/06/2026 – 16:09, a criação de um gatilho para o reajuste anual...
Distribuição de mapas de acesso com pontos de interdições, horários de fechamento e orientações de segurança em pontos estratégicos de Parintins. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) distribuiu nesta quinta-feira (25/06), no aeroporto Júlio Belém e no Terminal Portuário de Parintins, mapas de acesso contendo pontos de interdições,...
Governo do Amazonas e Prefeitura de Parintins formalizam ajuste no regulamento para apresentações voltadas às galeras nas três noites do evento. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e a Prefeitura de Parintins formalizaram, por meio de termo aditivo, alteração no regulamento do 59º...
Operação da Polícia Militar atuará nos acessos e na arena para monitorar a programação que antecede o festival. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai atuar com um esquema especial de segurança durante a Festa dos Visitantes 2026, nesta quinta-feira (25/06), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), empregando 242...
Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 25/6, a ampliação do sistema de drenagem na rua Almirante Tamandaré, no Parque Riachuelo, bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 25/6, a ampliação do sistema de drenagem da rua Almirante Tamandaré, na comunidade...
Agência reguladora exige correção de irregularidades em via após fiscalização técnica. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou, na manhã desta quinta-feira, 25/6, a concessionária Águas de Manaus para que faça, em 48 horas, a correção de irregularidades na rua 11, no bairro Planalto,...
Exposição apresenta produtos da agricultura familiar do Amazonas durante o Festival de Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), promove a terceira edição da Vitrine do Agro entre 24 e 28 de junho. A mostra ocorre no Turistódromo, na Praça da Catedral,...
Remoção de um recém-nascido e de um paciente com traumatismo cranioencefálico foi feita por UTI aérea integrada à operação de saúde do festival. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) realizou, nesta quinta-feira (25/06), a remoção de dois pacientes em estado grave do município de Parintins (a 369...