Redação Portal Informe Digital

Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...

Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...

Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi criada por meio da Lei 15.457/26, com sede em Brasília e previsão de expansão para outros estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), informou a publicação...

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Projeto aprovado pela Comissão de Cultura organiza identificação e proteção de documentos sobre filhos separados pela hanseníase. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:10, o Projeto de Lei 2852/25 que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos relativos à separação obrigatória...

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