Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro

Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica em universidades federais em MG e RJ.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica sediados nos dois estados, conforme o texto aprovado.

O dispositivo está previsto no Projeto de Lei 4952/26, do Poder Executivo, que segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).

O substitutivo detalha normas para nomeação de reitor e vice-reitor e explicita que as novas universidades serão autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Outra alteração prevista é a criação, em cada instituição, de um centro de formação e ensino técnico para ofertar também educação profissional técnica de nível médio.

“A transformação dos Cefets em universidades federais permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação, democratizando o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro”, disse Rogério Correia.

Segundo o deputado, o status universitário tende a ampliar o acesso a editais de fomento, parcerias institucionais e programas de pós-graduação, “potencializando a produção científica e tecnológica, áreas em que ambos os Cefets já se destacam nacionalmente”.

Onde fica

O Cefet-RJ conta com oito campi distribuídos em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e Rio de Janeiro.

Já o Cefet-MG possui 11 campi, sendo 3 em Belo Horizonte e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.

Mais informações

Mais informações em instantes.

Assista ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=fq7XGZvHBlY

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei: https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI

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Publicado em: 02/09/2026 às 16:48
Categoria(s): Política Nacional