Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta reúne transporte coletivo e circulação de cargas no debate sobre...
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara prevê que a situação de famílias com crianças diagnosticadas com câncer seja considerada entre os critérios de atendimento do Minha Casa, Minha...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja definida de acordo com a população de cada município. A...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.