A Comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A proposta em análise prevê uma avaliação antes do registro...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para ampliar o acesso das escolas públicas à internet de alta velocidade. A medida desloca o tema da conectividade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e garantir acesso universal às universidades públicas. A medida altera a lógica atual de ingresso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato na avaliação do Enem. A medida aproxima o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes entre os fatores considerados na permanência no Pé-de-Meia. A medida trata de alunos que vivem...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...