MEIO AMBIENTE E ENERGIA | Informe Do Piauí

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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados muda a referência usada no cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é que o desconto deixe de seguir exclusivamente um...

22/10/2026

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Câmara avalia regras para instalações particulares de água e esgoto em imóveis

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças para a regularização de poços domésticos e para as regras aplicáveis a sistemas próprios de esgoto em imóveis. O texto...

02/10/2026

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica

O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...

15/09/2026

Categoria: MEIO AMBIENTE E ENERGIA

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