Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança para chegar a praias, rios e cachoeiras. A proposta estabelece que o acesso a essas áreas naturais não seja condicionado...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca organizar o tratamento do problema no âmbito...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe o uso de penas e plumas de animais na composição de fantasias. A medida ainda não altera as regras no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir pequenos geradores de energia entre os agentes capazes de gerar e comercializar créditos de carbono. A proposta relaciona a redução de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados em escolas e no setor público. A proposta trata da mudança como um processo progressivo,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta prevê punições para quem publicar esse material e estabelece responsabilidades...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reorganiza a resposta a infrações ambientais quando a atividade autuada estiver relacionada à subsistência. A advertência seria aplicada antes da multa nesses casos.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, entre as informações oferecidas ao consumidor, orientações sobre o descarte correto do papel que acompanha as figurinhas. A medida desloca...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...