Proposta em análise na Câmara estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve alcançar apenas as empresas que participaram da ação desde a fase inicial. A mudança atingiria a...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. O texto amplia o debate sobre as...
A promulgação no Congresso incorporou à Constituição novas regras para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A mudança trata da organização da jornada, que deixa de...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas que estejam sem emprego há mais de 12 meses. A medida...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de forma específica o salário recebido por jovens aprendizes no cálculo da renda familiar utilizado pelo Bolsa Família. A proposta ainda depende...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta tem como foco organizar a atuação de profissionais vinculados a...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata dos efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e prevê a garantia dos direitos do trabalhador nessa situação.
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.