Comissão da Câmara aprova medida que facilita comprovação de atividade rural por mulheres com documentos de familiares. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 19/06/2026, projeto que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua...
Instalação de dez bancos de concreto substitui assentos plásticos danificados na Estação Arena, na avenida Constantino Nery. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), finalizou a instalação de dez bancos de concreto na Estação Arena, localizada na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul. Os assentos...
Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de internet. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, de autoria da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias de segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 19/06/2026 – 14:23 projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita a profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios de seleção para atividades de humor terapêutico. Em 19/06/2026 – 13:10, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da institucionalização do humor terapêutico e da humanização nos serviços públicos de...
Atividade no Elo Mestre Chico encerrou ações do mês do Meio Ambiente com oficinas sobre reaproveitamento do óleo de cozinha. A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) finalizou, nesta quinta-feira (18/06), a programação do mês do Meio Ambiente destinada aos beneficiários do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior...
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação do PL 20/20 em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo registro em...
Atualização cadastral de 114 feirantes e permissionários no bairro da Francesa para ações do Prosai Parintins O Governo do Amazonas, por meio da UGPE, realizou entre os dias 9 a 15 de junho um levantamento de campo e atualização cadastral de 114 permissionários e feirantes do bairro da Francesa, em...
FVS-RCP realizou visita técnica em salas de vacinação urbanas, rurais e indígenas em Manacapuru (18/06). A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou, nesta quinta-feira (18/06), uma visita técnica às salas de vacinação do município de Manacapuru, localizado a 100 quilômetros de Manaus,...
Governo do Amazonas entregou cheques simbólicos às Organizações da Sociedade Civil e detalhou o repasse previsto no edital. O governador Roberto Cidade entregou cheques simbólicos nesta quinta-feira (18/06) às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – Setor Social – Manaus, executado pelo Fundo...
Detran-AM realiza atividades pré-festival em Parintins para conscientizar moradores e turistas sobre trânsito seguro. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Educação para o Trânsito, iniciou ações educativas no município de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus. As atividades pré-festival já alcançaram mais de...
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026. Está em vigor a Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da...