12/06/2026

Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 às 19:01, o Projeto de Lei Complementar 236/24, que...

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12/06/2026

Manaus recupera sistemas de drenagem na rua Pantanal e reforça infraestrutura urbana no Compensa

Recuperação incluiu anelamento de tubulações, limpeza de caixa coletora e substituição de tampas para melhorar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou serviços de recuperação dos sistemas de drenagem profunda e superficial na rua Pantanal, no bairro Compensa, zona...

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12/06/2026

Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica em Adrianópolis para melhorar mobilidade e segurança viária

Serviços de recuperação asfáltica na rua Rui Alberto Costa Lins e na avenida Álvaro Maia, realizados pela Seminf na sexta-feira, 12/6, em Adrianópolis. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou os serviços de recuperação asfáltica nesta sexta-feira, 12/6, na rua Rui Alberto Costa Lins...

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12/06/2026

Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional

Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), em 12/06/2026 – 18:07. O texto reconhece...

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12/06/2026

Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças

Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São Paulo, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) sugeriu a isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários...

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11/06/2026

Prefeito de Manaus nomeia mulheres para comando da Procuradoria-Geral do Município e registra ocupação inédita simultânea

Renato Junior anunciou, em 11/6, a nomeação de duas mulheres para os cargos de Procuradora-Geral e subprocuradora-Geral da Prefeitura de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta quinta-feira, 11/6, a nomeação de Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos para o cargo de Procuradora-Geral do Município e de Taynah...

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11/06/2026

Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação

Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.430/26, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional...

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