Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 com previsão de salário mínimo de R$ 1.741 e medidas para reduzir despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, com...
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do prazo para que empresas deduzam no Imposto de Renda doações feitas a instituições voltadas à prevenção e combate ao câncer e à...
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS), que torna facultativo o...
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do acordo internacional destinado a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal por meio do controle dos portos. O texto consta do Projeto...
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta segunda-feira, 31/8, a 3ª Mostra de Educação Inclusiva no clube da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM),...
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 31/8, a manutenção asfáltica na rua Hortência, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. As equipes deram início aos trabalhos com...
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção...
Prefeito vistoriou obras de reestruturação dos canteiros centrais nas avenidas José Henrique Bentes e Margarita na zona Norte. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na manhã desta segunda-feira, 31/8, o andamento das obras de reestruturação dos canteiros centrais das avenidas José Henrique Bentes, no bairro Monte das Oliveiras, e...
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado. O presidente da comissão mista que analisa a MP 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação prevista para esta segunda-feira e marcou nova sessão para amanhã, dia...
Campanha da Prefeitura de Manaus distribuiu notebooks, televisores, celulares, bicicletas e ar-condicionado para consumidores que compraram nas galerias municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realizou, na segunda-feira, 31/8, o sorteio da campanha Dia dos Pais Premiado. Os sorteios aconteceram consecutivamente...
Prefeitura de Manaus e Circular Brain formalizam cooperação para implantar 62 eletropontos destinados ao descarte correto de equipamentos eletrônicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), iniciou, na segunda‑feira, 31/8, a instalação de 62 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para o descarte de resíduos...
Implurb e ManausCult realizam ações preventivas e de orientação no Centro Histórico antes do festival, com fiscalização e apoio a comerciantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), iniciou a preparação da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) para o #SouManaus Passo a Paço 2026,...