Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber comunicações digitais da administração pública. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1642/26, que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações digitais — como notificações, intimações e...
Concretagem final da cúpula da Oca Niemeyer foi realizada em 18/8 e o desenho projetado por Oscar Niemeyer passou a integrar o horizonte de Manaus. A Prefeitura de Manaus concretou o fechamento da cúpula da Oca Niemeyer na terça-feira, 18/8, durante visita técnica do prefeito Renato Junior. A obra, localizada...
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e apresentou ações recentes da Câmara voltadas à saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19), no 5º Fórum Saúde — uma parceria da Esfera Brasil com a farmacêutica EMS — que ‘não...
O grupo de flauta doce ‘Os Sopraninos’ comemorou dez anos com apresentação, homenagens e exposição no Cmae Aníbal Beça. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a celebração do aniversário de dez anos do grupo de flauta doce Os...
Prefeitura de Manaus altera itinerário da linha 005 para incluir a comunidade indígena Kokama no Tarumã-Açu. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a linha 005 – Vivenda Verde/T7/Campos Sales passará a atender a comunidade indígena Kokama, na região do Tarumã-Açu, a...
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão de novos produtos no Programa de Venda em Balcão. A Presidência da República sancionou a Lei 15.490/26, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, que amplia a lista de produtos disponíveis no Programa de Venda em...
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de respostas preservando dados sigilosos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais...
Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...
Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, abriu inscrições para empreendedores do setor gastronomia interessados em participar do #SouManaus Passo a Paço 2026. As inscrições são recebidas até 21...
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...