Câmara aprova emendas do Senado que vinculam selo praia acessivel às normas da ABNT em todo o país
Comissão da Câmara aprovou emendas do Senado que vinculam o selo às normas técnicas e detalham exigências de acessibilidade em praias. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 15:36, as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma...

