Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes. O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a bebês, crianças e gestantes a presença de desreguladores endócrinos, substâncias que interferem no funcionamento das...
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) abriu, nesta segunda-feira (31/8), o espaço da propaganda eleitoral no rádio e na televisão dedicado aos candidatos proporcionais da Federação União Progressista. No programa, apresentou sua trajetória na gestão pública e o trabalho desenvolvido ao longo de mais de sete anos como...
Obras avançam para a concretagem das hastes que remetem ao encontro dos rios Negro e Solimões. A Prefeitura de Manaus executa as obras do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida, que avançam para a etapa de concretagem das chamadas hastes ou ‘asas’, conforme informou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano...
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade e desvio de recursos de secretários e agentes do Executivo. Prefeitos e governadores poderão responder solidariamente por atos de improbidade administrativa e por desvio de recursos praticados por secretários e agentes de primeiro escalão, segundo o Projeto de...
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo por atraso no pagamento de parcelas. O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização ou qualquer restrição ao uso de veículos por atraso ou não pagamento...
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas e antecipa diálogo com parlamentares e setores econômicos. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1357/26, defendeu novamente o fim da taxa das blusinhas nesta segunda-feira (31). A MP zera o...
Implurb amplia arborização e transforma áreas internas e externas da nova sede no Parque Mosaico. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) plantaram e receberam mais de 260 árvores nativas na nova sede localizada no Parque Mosaico, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, em ação que ampliou a arborização...
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O encontro, proposto pela presidente...
O candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), está percorrendo cinco municípios do interior, neste fim de semana, para levar suas propostas e falar sobre as obras realizadas por ele e os resultados na melhoria da qualidade de vida da população do Amazonas. Ele já passou...
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para 2027. O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o próximo ano. A...
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação de pagamentos retroativos para servidores que atuam em áreas de fronteira. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1375/26 reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14h30, no plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado, para votar o...
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, iniciou a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com inserção voltada à apresentação de sua trajetória na gestão pública e a entrega de mais de 400 obras em todos o estado. Com o slogan “Aqui não tem...