Serviço recupera 10 metros da rede de drenagem profunda para reforçar escoamento e estabilidade da estrutura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prossegue, nesta sexta-feira, 28/8, com a recuperação de um trecho de 10 metros da rede de drenagem profunda da rua Arquiteto Eduardo...
Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de arrecadação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 nesta sexta-feira (28), conforme publicação no Diário Oficial da União. A norma reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e...
Prefeitura de Manaus realiza manutenção e recuperação do pavimento na rua Aluísio Brasil, no bairro Petrópolis, zona Sul, nesta sexta-feira, 28/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou serviços de manutenção asfáltica na rua Aluísio Brasil, no bairro Petrópolis, zona Sul da capital, nesta...
Relatora antecipa calendário de votação e diz ser favorável ao texto do governo. A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da MP 1357/26 conhecida como taxa das blusinhas, afirmou nesta sexta-feira (28) que seu relatório deve ser apresentado e votado na comissão mista na segunda-feira (31) e que a intenção é...
Projeto propõe atenção integral à saúde física e mental de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e prevê ações para prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde...
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para praticar crimes. O Projeto de Lei 3128/26 prevê o aumento da pena para o criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa, em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), disse que...
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico em nomeações a tribunais superiores e a desembargadores. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2993/26, que fixa em lei os requisitos para comprovar o notável saber jurídico exigido na nomeação de ministros de tribunais superiores...
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. A proposta está...
Implurb, por meio da Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap), executou mais de 3.200 serviços entre janeiro e junho de 2026 para regularizar o uso de áreas públicas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Gerência de Fiscalização de...
Lote reservado para pessoas com deficiência no festival terá inscrição por plataforma, exigência de documentação e cronograma fixo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), informa que o lote exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcDs) do SouManaus Passo a Paço 2026 será...
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que une arte, cultura e infraestrutura...
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira, 27/8, a etapa das unidades de ensino da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Norte da...