Projeto de lei institui marco jurídico que organiza faixas etárias e assegura direitos a partir dos 60 anos. O Projeto de Lei 184/26, em análise na Câmara dos Deputados em 21/07/2026 – 14:04, propõe a criação do Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. A proposição, de autoria da...
Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações do Poder Executivo para preservar memória e prática do esporte. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1842/25 que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do...
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização no viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues, no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Senador Álvaro Maia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início nesta terça-feira, 21/7, às obras de revitalização do viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues,...
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), mantidos pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), beneficiam cerca de 80 mil estudantes do 1º ao...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta segunda-feira, 20/7, o projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir”. O evento ocorreu...
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. A...
Manaus Previdência confirma certificações profissionais (CCP) para gestores, emitidas pela Abipem, com validade até julho de 2030. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, informou que a diretora de Administração e Finanças, Lyvia Belém, e o gerente de Previdência, Caio Andrade, receberam certificações profissionais (CCP) voltadas à gestão avançada...
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas. 20/07/2026 – 17:42 A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 4887/23 que cria um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas públicas e privadas do país. A proposta está...
Prefeitura de Manaus e IMMU implementam nova rota entre o Terminal de Integração 5 e bairros da zona Leste a partir de 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coloca em operação a linha 074 – T5/São José a partir desta quarta-feira, 22/7....
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres. O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e está em análise na Câmara dos Deputados em 20/07/2026 – 16:07. A proposta...
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas de violência doméstica. Em 20/07/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 1217/26, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o agressor seja obrigado a ressarcir as despesas de vítima que precise mudar de imóvel em razão de...