Projeto abre crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas das justiças; não altera a meta fiscal. 21/07/2026 – 15:10 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 21/26 que autoriza um crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas da Justiça...
Lei reúne medidas para ampliar produção e inovação de insumos básicos para o SUS. A Lei 15471/26 foi sancionada e institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o SUS. A publicação...
Projeto de Lei 675/26 propõe cobrança adicional sobre o uso de recursos hídricos da União e partilha dos valores entre entes federativos. Em 21/07/2026 – 14:32, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 675/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê uma nova cobrança pelo uso...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 760 vagas em várias áreas; inscrição presencial e validação de CTPS digital. O Sine Manaus oferece 760 vagas de emprego em diversas áreas e realiza atendimento nesta quarta–feira, 22/7, das 8h às 14h, em dois postos da cidade: avenida Constantino Nery,...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, amplia orientações para reduzir riscos de calor extremo às gestantes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), reforça orientações destinadas a gestantes para prevenção de riscos relacionados ao calor extremo. A ação integra o Plano Setorial de Adaptação...
Projeto de lei institui marco jurídico que organiza faixas etárias e assegura direitos a partir dos 60 anos. O Projeto de Lei 184/26, em análise na Câmara dos Deputados em 21/07/2026 – 14:04, propõe a criação do Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. A proposição, de autoria da...
Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações do Poder Executivo para preservar memória e prática do esporte. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1842/25 que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do...
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização no viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues, no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Senador Álvaro Maia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início nesta terça-feira, 21/7, às obras de revitalização do viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues,...
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), mantidos pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), beneficiam cerca de 80 mil estudantes do 1º ao...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta segunda-feira, 20/7, o projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir”. O evento ocorreu...
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. A...