Prefeitura de Manaus entregou 12 toneladas de pescado a moradores do bairro Redenção durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta sexta-feira, 10/7, a distribuição de 12 toneladas de peixes na rua Olinda, bairro Redenção, zona...
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 17:49, o PLP 267/19, que muda as regras de...
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou nesta sexta-feira, 10/7, uma operação de limpeza urbana e manutenção nos principais corredores viários da cidade. Mais de...
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, iniciou oficialmente a fase de execução do projeto de requalificação do Casarão de São Vicente, no centro...
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1229/26, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), foi apresentado prevendo a isenção do Imposto...
Projeto de Lei 906/26 exige indicação clara do preço a prazo, número de parcelas e encargos antes do pagamento. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 906/26 que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer novas regras de transparência e de conduta comercial na...
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em...
Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes (PAH), iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que oferece cursos gratuitos de inglês, espanhol...
Gestão municipal registra inserção no mercado formal, programas de capacitação e início de obras para polo de inovação. Renato Junior, prefeito de Manaus, completou 100 dias de gestão com ações centradas na empregabilidade em Manaus, na qualificação profissional e no fomento ao empreendedorismo popular, por meio da Secretaria Municipal do...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:51, projeto que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:01, o substitutivo ao Projeto de Lei 3591/24 que institui a Política Nacional de Saúde...
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 09/07/2026 – 19:47 o Projeto de Lei 5094/19, originário do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que usuários...