Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (7), o projeto de lei PL 94/26, que prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes...
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o projeto de resolução que institui a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, destinada a reconhecer pessoas e instituições...
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta terça-feira, 7/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet, no bairro Cidade Nova, zona Norte. As obras...
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prosseguiu, nesta terça-feira, 7/7, com as obras de recapeamento na rua Minas Gerais, no bairro Flores, zona Centro-Sul...
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar a regra da rescisão imotivada a contratos de prestação de serviços celebrados entre pessoas jurídicas, mesmo quando não houver previsão expressa no...
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio...
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta terça-feira, 7/7, da formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Parque Municipal do...
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu na manhã desta terça-feira, 7/7, uma capacitação para motoristas e cobradores da empresa Expresso Coroado, dentro...
Decisões judiciais permitiram a adequação do registro civil à identidade de gênero autopercebida e a emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, determinou a retificação de prenome e gênero nos registros civis de pessoas transgênero. As alterações...
Implurb realizou ação na avenida Coronel Teixeira e determinou remoção de cartazes em espaço público. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta terça-feira, 7/7, uma operação de fiscalização contra publicidade irregular na avenida Coronel Teixeira, esquina com a avenida Pedro Teixeira, na zona Oeste de Manaus. Durante a...
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos 100 candidatos selecionados para o treinamento presencial Excel Gestão de Dados. O curso, realizado...
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares a exigir documento oficial com foto para verificar a idade dos...