Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e que texto foi ampliado para incluir outras medidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o PLP 114/2026, proposta que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre...
PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê limites e contrapartidas para dedução tributária. O Projeto de Lei 2469/26, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), permite deduzir do Imposto de Renda despesas com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica...
Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados a grupos terroristas ou organizações criminosas. O Projeto de Lei 2737/26 estabelece a proibição de entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados com grupos terroristas ou organizações criminosas internacionais, segundo o texto apresentado. A regra alcança...
Comissão da Câmara reúne deputados e representantes do governo para analisar a decisão dos Estados Unidos sobre PCC e CV. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas pelo Estados Unidos....
Comissão da Câmara vota nesta quarta as mulheres homenageadas com o diploma que leva o nome de Carlota Pereira de Queirós. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (12), às 10 horas, no plenário 8, as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota...
Proposta limita em 30 dias o tempo para a elaboração de laudo pericial sobre arma registrada apreendida em investigação que alega legítima defesa. A Câmara dos Deputados analisa o PL 1589/26, que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização da perícia em arma de fogo regularmente registrada e...
Projeto de lei estabelece programa federal para apoiar instituições municipais de educação superior por meio de bolsas e convênios. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 1416/26, que cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes). A proposta está em análise na Câmara...
Projeto propõe reconhecer emergência por El Niño e estabelecer medidas federais para prevenção, resposta e recuperação. A deputada licenciada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/26, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública quando ocorrências climáticas...
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com...
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros que precisem viajar por emergência familiar,...
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações...