Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]
Projeto de Lei 906/26 propõe transparência no parcelamento e exige indicação de juros e taxas no preço a prazo
Projeto de Lei 906/26 exige indicação clara do preço a prazo, número de parcelas e encargos antes do pagamento. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto […]
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes em Manaus celebra conclusão de cursos de idiomas
Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura […]
Renato Junior completa 100 dias com foco em empregabilidade em Manaus e impulso à inovação
Gestão municipal registra inserção no mercado formal, programas de capacitação e início de obras para polo de inovação. Renato Junior, prefeito de Manaus, completou 100 dias de gestão […]
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da […]
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra Internet Segura para idosos e amplia inclusão digital em 9/7
Palestra Internet Segura reuniu grupos de convivência na zona Norte de Manaus para orientar sobre riscos digitais e prevenção em 9/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Semed realiza seminário para enfrentamento da violência infantojuvenil e fortalecimento da rede de proteção em Manaus
Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por […]
Programa Manaus que a Gente Cuida leva serviços públicos integrados ao bairro Santa Etelvina em mutirão
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa […]
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Manaus inicia rodas de conversa da operação Mulher Segura com profissionais de saúde nas unidades de atenção
Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de rodas de conversa da operação Mulher Segura a partir de 10/7 na USF Armando Mendes. Manaus — Profissionais de […]
Prefeitura de Manaus realiza Procon Manaus nas Escolas com mais de 200 alunos na zona Norte
Projeto do Procon Manaus promove educação para o consumo consciente a crianças da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou nesta quinta-feira, 9/7, […]
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública […]
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do país
Medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos prevê campos específicos em boletins e avaliação sobre motivação homotransfóbica nas investigações. 09/07/2026 – 13:27. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias […]
Câmara analisa projeto que proíbe cassinos on-line algorítmicos e sua publicidade no Brasil
Projeto que revoga trecho sobre apostas virtuais e proíbe operação e publicidade de jogos algorítmicos. Em análise na Câmara dos Deputados e registrado em 09/07/2026 – 13:21, o […]
Projeto prevê moratoria cursos de medicina por cinco anos e exige supervisão e reestruturação das instituições
PL 1165/26 propõe suspender por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e regular a expansão de vagas. O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) apresentou […]
Câmara aprova criação de delegacias especializadas para atendimento de pessoas com deficiência em estados e no Distrito Federal
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria unidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e prevê financiamento federal. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Comissão de Turismo da Câmara debate uso do espaço do Cristo Redentor no Alto Corcovado em sessão marcada para 14
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcará reunião para discutir a gestão do espaço do Santuário Cristo Redentor no Alto Corcovado. A Comissão de Turismo da Câmara […]
Prefeitura de Manaus abre 400 inscrições para Treinamento Básico Operacional voltado ao mercado industrial do PIM
Curso gratuito visa preparar candidatos para atividades na indústria e ampliar chances de emprego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação […]
Operação Transporte Legal do IMMU em Manaus combate transporte clandestino na avenida do Turismo
Operação do IMMU fiscalizou veículos e apreendeu dois carros por transporte irregular na avenida do Turismo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Manutenção asfáltica em Manaus recupera rua Praia do Arpoador e melhora trafegabilidade no Tarumã
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou manutenção asfáltica na rua Praia do Arpoador, no Tarumã, no dia 8/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Operação Tapa-Buracos de Manaus recupera vias no bairro Flores e melhora a mobilidade urbana local
Operação de tapa-buracos atua nas ruas Castro e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em Flores, com fresagem e aplicação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna […]
Manutenção asfáltica nas ruas de Tancredo Neves recupera pavimento e melhora mobilidade em Manaus
Serviços de recuperação do pavimento nas ruas Janaína e Gonzalo Pizarro foram realizados pela Prefeitura de Manaus para melhorar a trafegabilidade no bairro Tancredo Neves. A Prefeitura de […]
Recapeamento da rua Dom Sebastião renova pavimento e melhora mobilidade no Parque 10 de Novembro
Recapeamento de cerca de 100 metros na rua Dom Sebastião foi concluído e entregue à população nesta quarta-feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência […]
Manaus realiza formação para 60 profissionais de apoio escolar nas creches municipais
A Prefeitura de Manaus e a Semed promoveram capacitação para profissionais de apoio escolar nas creches municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Modernização tecnológica marca 100 dias da gestão Renato Junior e traz avanços em infraestrutura e limpeza em Manaus
Prefeitura de Manaus combina tecnologia e frentes de obras para recuperar vias, ampliar drenagem e reforçar serviços de limpeza e meio ambiente. O prefeito Renato Junior completa 100 […]
Prefeitura de Manaus sob Renato Junior completa 100 dias com entregas em educação e saúde
Em 100 dias de mandato, a gestão concentra entregas em infraestrutura escolar, compra de alimentos e fortalecimento da atenção primária à saúde. A gestão do prefeito Renato Junior […]
Prefeito Renato Junior apresenta balanço dos 100 dias com programas sociais, alimentares e habitacionais em Manaus
A prefeitura de Manaus relata ações de assistência alimentar, programas habitacionais e reordenamento do centro nos primeiros 100 dias. O prefeito Renato Junior completou 100 dias de administração […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus alerta sobre vencimento da 7ª parcela do ISS Fixo 2026 com desconto no aplicativo
Prefeitura de Manaus informa prazos e opções de pagamento para profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e […]
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Debate na Câmara aponta riscos da exposição massiva de apostas esportivas e pede regras para publicidade
Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em ludopatia e […]
CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade dos moradores
Revitalização do canteiro central da avenida Margarita inclui reconstrução de calçadas, novos bancos e serviços de paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados […]
Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio […]
CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural
Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e […]
CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base do imposto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
CCJ aprova oferta permanente de canais de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e altera Lei Maria da Penha
Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17, a Comissão de Constituição […]
Projeto de Lei 344/26 limita impedimento e regula advocacia de parlamentares segundo ente remunerador
PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Renato Junior reforça diálogo com permissionários e detalha ações nos 100 dias de gestão em Manaus
Prefeito Renato Junior visita Manaus Moderna nos 100 dias de gestão e acompanha entrega de novos boxes e ações de limpeza e ordenamento. Renato Junior, prefeito de Manaus, […]
Projeto de lei cria programa federal para enfrentar insegurança hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul
Programa prevê obras, capacitação e medidas de conservação para garantir acesso permanente à água na região. O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário, foi apresentado […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção no Parque Senador Jefferson Péres para uso da comunidade e zeladoria
Semulsp realiza capinação, poda e limpeza no parque central de Manaus para melhorar convivência e qualidade de vida. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]