Redação Portal Informe Digital

Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer a agricultura familiar e ampliar sistemas de certificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com o objetivo de incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. O texto...

Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica em universidades federais em MG e RJ. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições serão formadas a partir...

Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar penas em casos de descuido grave que resultem em morte ou lesão. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3214/26, que altera o Código Penal para prever a figura da culpa temerária e aumentar a pena...

Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP 1357/26, que isenta do imposto de importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto segue...

ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas ambientais questionadas por produtores rurais de Minas Gerais. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira (1º) durante audiência pública na Câmara...

Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de ministro do...