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Redação Portal Informe Digital
14/07/2026

Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade

Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com obras de revitalização de um trecho do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte. A...

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Redação Portal Informe Digital
14/07/2026

Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade

Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue, nesta terça-feira, 14/7, com os serviços de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital, com...

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Redação Portal Informe Digital
14/07/2026

Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro

Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – 18:37, o substitutivo do relator Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 2669/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que cria o...

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Redação Portal Informe Digital
14/07/2026

Comissão externa da Câmara debate pirataria após cálculo de prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025

Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre impactos da pirataria na economia brasileira. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9, sobre pirataria e contrabando, solicitado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), segundo a convocação oficial. Perdas estimadas e origem...

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Redação Portal Informe Digital
13/07/2026

Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25

Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 34/26, que exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais...

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Redação Portal Informe Digital
13/07/2026

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

13/07/2026 – 17:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e...

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Redação Portal Informe Digital
13/07/2026

Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda

Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que estabelece a...

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