10/07/2026

Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental

Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio...

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10/07/2026

Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal

Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, iniciou oficialmente a fase de execução do projeto de requalificação do Casarão de São Vicente, no centro...

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10/07/2026

Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas

Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1229/26, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), foi apresentado prevendo a isenção do Imposto...

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09/07/2026

Formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes em Manaus celebra conclusão de cursos de idiomas

Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes (PAH), iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que oferece cursos gratuitos de inglês, espanhol...

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09/07/2026

Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:51, projeto que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos...

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