A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A nova fase da campanha será exibida até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Com apenas dois candidatos na disputa em cada município que terá segundo turno, a legislação estabelece uma divisão igual do espaço destinado à propaganda. A programação será formada por blocos transmitidos em rede e por inserções distribuídas ao longo da programação regular das emissoras.
Os horários e o formato são definidos pelas regras eleitorais. A propaganda em rede terá dois blocos diários no rádio e dois na televisão, de segunda-feira a sábado. Além disso, os eleitores poderão assistir ou ouvir mensagens dos candidatos durante os intervalos comerciais.
Dois blocos diários serão exibidos em rede
No rádio, os programas eleitorais do segundo turno irão ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as transmissões estão previstas para as 13h e para as 20h30. Cada bloco terá duração de dez minutos, com distribuição igual do tempo entre os dois candidatos.
Na prática, considerando os dois horários de cada meio de comunicação, cada candidatura terá dez minutos diários na propaganda em rede. O tempo será usado para a apresentação de propostas, mensagens de campanha e posicionamentos dos candidatos dentro das regras aplicáveis à propaganda eleitoral gratuita.
A ordem de exibição será alternada. A mudança evita que o mesmo candidato seja sempre o primeiro ou o segundo a aparecer nos programas ao longo do período de propaganda. A organização dos blocos segue o critério previsto para a etapa final da eleição.
Inserções ocupam os intervalos da programação
Além dos programas em rede, as campanhas terão espaço em inserções veiculadas durante os intervalos das emissoras de rádio e televisão. Esse formato permite que as mensagens sejam distribuídas em diferentes momentos do dia, fora dos horários reservados aos blocos fixos.
Ao longo de cada dia, serão destinados 50 minutos às inserções do segundo turno. O tempo será dividido igualmente entre os candidatos, com 25 minutos para cada campanha. As mensagens poderão ser exibidas entre 5h e meia-noite, conforme a distribuição feita pelas emissoras.
As inserções têm duração menor do que os programas em rede e aparecem durante a programação convencional. Por isso, podem alcançar o público em momentos distintos dos horários reservados aos blocos eleitorais. A transmissão deve respeitar as regras da propaganda eleitoral gratuita e a divisão definida para a disputa.
Propaganda segue até a véspera da votação
O período de propaganda no segundo turno vai de 11 a 25 de outubro. A data final corresponde à sexta-feira anterior à votação de 27 de outubro. Depois desse prazo, ficam vedadas novas exibições de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A retomada da propaganda ocorre apenas nos municípios em que nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Nessas cidades, os dois candidatos mais votados avançam para a etapa decisiva e passam a dividir o tempo de rádio e televisão.
Como a disputa do segundo turno envolve somente dois concorrentes, a divisão do espaço é feita em partes iguais. O modelo é diferente da primeira etapa da eleição, quando o tempo de propaganda e a quantidade de candidaturas podem variar de acordo com a disputa em cada município.
Regras valem para rádio e televisão
A propaganda em rede e as inserções são formas distintas de comunicação eleitoral. Nos blocos em rede, as emissoras interrompem a programação para transmitir o conteúdo produzido pelas campanhas nos horários estabelecidos. Já as inserções são exibidas ao longo da programação e não ficam concentradas em um único programa.
Os dois formatos fazem parte da propaganda eleitoral gratuita, que não é veiculada como publicidade comercial comum. As emissoras devem seguir o calendário e os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral para a transmissão do conteúdo.
Para os eleitores, a programação representa uma nova oportunidade de acompanhar as propostas e os posicionamentos dos candidatos antes da votação. As mensagens serão apresentadas tanto nos horários fixos de rede quanto nos intervalos da programação diária.
A veiculação também marca a reta final das campanhas nos municípios que ainda não definiram o prefeito no primeiro turno. Até 25 de outubro, os candidatos terão espaço equivalente no rádio e na televisão para se dirigir ao eleitorado.
As regras de distribuição do tempo não alteram a data da votação nem substituem as demais formas de divulgação autorizadas durante a campanha. O segundo turno será realizado em 27 de outubro, nos municípios onde a eleição não foi decidida na primeira rodada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
