Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de recursos de plataformas digitais que podem dificultar a interrupção do uso e interferir na autonomia dos usuários. O texto define condutas...
A Contribuição sobre Bens e Serviços será a primeira mudança da reforma tributária do consumo na esfera federal. Prevista para entrar em vigor em 2027, a CBS substituirá a etapa...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados muda a referência usada no cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é que o desconto deixe de seguir exclusivamente um...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para empresas e setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa amplia a...
Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa pretende organizar diretrizes para esse público,...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que dobra, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite de vendas de bens de pequeno valor que pode ficar livre...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata como fraude a criação ou inserção de descontos não autorizados na folha de pagamento e prevê mudança no Código Penal para dar...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. O texto amplia o debate sobre as...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a reunir informações sobre crianças e adolescentes órfãos e acompanhar sua trajetória na rede de proteção. A medida...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de forma integrada, com responsabilidades compartilhadas entre os serviços...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata do registro orçamentário das contribuições que o Brasil deve a órgãos internacionais. O objetivo é definir como essas despesas serão consideradas na...
A promulgação no Congresso incorporou à Constituição novas regras para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A mudança trata da organização da jornada, que deixa de...
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara prevê que a situação de famílias com crianças diagnosticadas com câncer seja considerada entre os critérios de atendimento do Minha Casa, Minha...
Medida provisória passa a abranger chamadas telefônicas e mensagens em uma mesma regra de proteção contra contatos abusivos. O texto tem força de lei enquanto estiver vigente, mas ainda depende...
Governadores, prefeitos, deputados e senadores deixam as funções, mas decisões, compromissos com veículos de comunicação e conflitos com jornalistas continuam presentes em arquivos, reportagens e apurações. A relação construída durante...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as despesas consideradas na declaração do Imposto de...
A Comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A proposta em análise prevê uma avaliação antes do registro...
O Amazonas teve redução de 26,9% nos focos de calor entre agosto e setembro de 2026, na comparação com o mesmo período de 2023. A queda foi concentrada em municípios...
Estudo baseado na expectativa de empregadores ao redor do mundo mostra quais habilidades devem ganhar espaço, permanecer estáveis ou perder força no mercado de trabalho até 2030.
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa dá continuidade à resposta adotada pelo Executivo e inicia uma...
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (11) e será transmitida até 25 de outubro. Os candidatos terão tempo igual nos blocos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meio de comunicação. O texto ainda está em tramitação e...
Projeto em análise na Câmara estabelece que serviços pagos de streaming contratados sem publicidade não poderão exibir anúncios ao assinante. A proposta coloca no centro da discussão a correspondência entre...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja definida de acordo com a população de cada município. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados em escolas e no setor público. A proposta trata da mudança como um processo progressivo,...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mais de 10 milhões de eleitores votaram em branco ou anularam o voto para deputado federal. Esses registros são contabilizados pela Justiça Eleitoral, mas ficam fora do cálculo usado para...
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres entre os 513 parlamentares eleitos em 2022. O número representa crescimento de 21,1% em relação à bancada feminina atual, que reúne 90 deputadas,...
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para quem compartilhar, em redes sociais, conteúdo que ofenda a honra de outra pessoa. O texto desloca o foco da...
Nas eleições de 2026, a urna eletrônica exibirá seis etapas de votação. A sequência começa pelos cargos da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas ou Câmara Legislativa, passa por...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas nos portais da transparência. A medida pretende acrescentar o registro visual às...
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe do domicílio eleitoral terá de verificar se pode solicitar o voto em trânsito ou se deverá justificar a ausência. As alternativas...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, entre as informações oferecidas ao consumidor, orientações sobre o descarte correto do papel que acompanha as figurinhas. A medida desloca...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria para conferir informações de formação e experiência profissional apresentadas por indicados a agências reguladoras. A medida...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga redes sociais a oferecer uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida prevê que usuários possam contestar informações publicadas e participar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes entre os fatores considerados na permanência no Pé-de-Meia. A medida trata de alunos que vivem...
Projeto apresentado pelo governo federal leva ao Congresso uma proposta para incluir no campo criminal duas condutas relacionadas às bets: a exploração das plataformas e a divulgação comercial dos serviços.
O turismo no Piauí reúne experiências de praia, natureza, aventura, história e arqueologia. Veja como organizar uma viagem do litoral ao sul do estado, quais atrativos conhecer e os cuidados...
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