Critério de renda pode definir pagamento de exames exigidos em concursos públicos
Texto em tramitação na Câmara prevê que candidatos de baixa renda possam deixar de arcar com despesas de exames médicos exigidos em concursos públicos. A medida trata dos custos da...
Exploração sexual infantil pode levar serviços turísticos a adotar novas rotinas de proteção
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para que o setor de turismo participe de ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual infantil.
Salário de aprendiz é o ponto central de mudança proposta para o Bolsa Família
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de forma específica o salário recebido por jovens aprendizes no cálculo da renda familiar utilizado pelo Bolsa Família. A proposta ainda depende...
Representação de pessoas com deficiência estará entre os destaques da Câmara em 2027
A Câmara dos Deputados deverá contar com seis parlamentares com deficiência na legislatura que começa em 2027, segundo informação divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
Votação não concluída mantém quatro medidas provisórias fora da legislação permanente
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos depois que o prazo de tramitação terminou sem que o Congresso Nacional concluísse a análise e a aprovação dos textos.
Nona medida provisória sobre combustíveis avança como resposta emergencial à guerra
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa dá continuidade à resposta adotada pelo Executivo e inicia uma...
Antes da escolha, proposta quer tornar mais clara a idade recomendada para animações
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida muda o foco da identificação das animações para a informação oferecida ao...
Eleição municipal de 2024 entra na fase final com regras específicas para rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (11) e será transmitida até 25 de outubro. Os candidatos terão tempo igual nos blocos...
Projeto acrescenta à legislação penal conduta ligada à divulgação de falsidades sobre saúde
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meio de comunicação. O texto ainda está em tramitação e...
Indústria 4.0 redefine o trabalho entre a ascensão técnica e o avanço da inteligência artificial
A Indústria 4.0 desloca o centro da produção para dados, conectividade e inteligência artificial. Nesse processo, habilidades antes subestimadas ganham valor, enquanto funções inteiras passam a ser afetadas pela automação.
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Filantropia hospitalar poderá aproveitar compras públicas para planejar aquisição de insumos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de Santas Casas aproveitarem condições obtidas em licitações do governo na compra de insumos hospitalares. A proposta ainda depende da...
Outubro Rosa: fala de Flávia Morais destaca reconhecimento do câncer de mama como ponto de partida
Durante a mobilização do Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais abordou, no plenário da Câmara dos Deputados, a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A manifestação relacionou a...
Câmara fecha desenho das cotas do concurso com escolha de cargos por sorteio
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, a definição dos cargos que terão vagas reservadas para indígenas e quilombolas no próximo concurso público da instituição. A medida organiza...
Projeto conecta preparação para vestibular a políticas de inclusão de pessoas autistas
Proposta em análise na Câmara prevê medidas de apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A iniciativa trata da preparação para exames de ingresso no ensino superior...
Oferta e publicidade: o que está em jogo no projeto sobre assinaturas de streaming
Projeto em análise na Câmara estabelece que serviços pagos de streaming contratados sem publicidade não poderão exibir anúncios ao assinante. A proposta coloca no centro da discussão a correspondência entre...
Projeto associa descoberta de atletas à ampliação do acesso ao esporte em áreas vulneráveis
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa nacional voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca ampliar o...
Regra para estacionamentos passa a considerar diferenças entre municípios em projeto da Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja definida de acordo com a população de cada município. A...
Ações contra pichações e vandalismo podem seguir diretriz única em todo o país
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichações e vandalismo urbano. O texto trata a preservação dos espaços urbanos como uma responsabilidade organizada...
Câmara discute como integrar catadores à cadeia formal de fornecimento de recicláveis
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que adquirirem materiais recicláveis diretamente de catadores. A medida trata da etapa comercial da reciclagem e tenta...
Modelo de contratação no home care é o ponto central de proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta tem como foco organizar a atuação de profissionais vinculados a...
Créditos de carbono podem passar a considerar a escala dos projetos de geração de energia
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir pequenos geradores de energia entre os agentes capazes de gerar e comercializar créditos de carbono. A proposta relaciona a redução de...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Do planejamento público à análise da inteligência artificial: os temas que atravessam o trabalho de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva combina coordenação de políticas públicas, modernização administrativa, infraestrutura de tecnologia da informação e produção de artigos sobre inteligência artificial, trabalho, liderança, mobilidade e plataformas digitais.
Projeto em análise na Câmara quer retirar o gênero do critério de preço para produtos equivalentes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes oferecidos a homens e mulheres não tenham preços diferentes apenas por causa do público ao qual são destinados. A...
Projeto em tramitação na Câmara prevê política para preservar relatos sobre as Copas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com a possibilidade de reunir relatos e experiências de torcedores brasileiros...
Taxa de licenciamento pode ter exceção para veículos vinculados a entidades específicas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do...
Da cobertura urbana aos temas sociais, Paula Litaiff constrói atuação voltada à Amazônia
Natural de Manaus, Paula Litaiff desenvolveu uma carreira que começou nas redações e se ampliou para a análise política, a pesquisa sobre mulheres indígenas, a produção audiovisual e a direção...
Projeto em tramitação trata da substituição gradual de plásticos descartáveis em escolas e no setor público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados em escolas e no setor público. A proposta trata da mudança como um processo progressivo,...
A exposição digital da violência contra animais entra no escopo de projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta prevê punições para quem publicar esse material e estabelece responsabilidades...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto leva à Câmara regra para verbas trabalhistas após morte no emprego doméstico
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata dos efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e prevê a garantia dos direitos do trabalhador nessa situação.
Cobrança de alimentos passa a considerar entradas financeiras fora da renda regular
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui prêmios de apostas e restituição do Imposto de Renda entre os valores que podem ser alcançados para quitar dívida de pensão alimentícia.
Para crianças vulneráveis, proposta em debate mira o primeiro contato com o esporte
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o fornecimento de equipamentos ao acesso à...
Conectividade escolar ganha escala de rede em proposta discutida na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para ampliar o acesso das escolas públicas à internet de alta velocidade. A medida desloca o tema da conectividade...
Proposta em análise na Câmara prevê descanso adicional para trabalhador convocado ao Tribunal do Júri
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a descanso adicional após a participação nos julgamentos. A proposta também...
Proposta em tramitação na Câmara trata do acesso à base usada no crédito
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda a transparência dos dados utilizados na análise de crédito. A proposta coloca em discussão o acesso do consumidor às informações que integram...
Honraria esportiva que leva o nome de Pelé já tem agraciados para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, distinção criada para reconhecer trajetórias e contribuições relacionadas ao esporte.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O que os votos brancos e nulos revelam sobre a escolha para a Câmara
Mais de 10 milhões de eleitores votaram em branco ou anularam o voto para deputado federal. Esses registros são contabilizados pela Justiça Eleitoral, mas ficam fora do cálculo usado para...
Percentual de mulheres eleitas para a Câmara sobe de 17,5% para 21,2%
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres entre os 513 parlamentares eleitos em 2022. O número representa crescimento de 21,1% em relação à bancada feminina atual, que reúne 90 deputadas,...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Página do Foco no Fato deve ser restabelecida se não houver infração demonstrada, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo veículo e pediu que a Meta apresente os fundamentos da decisão, examine o recurso e restabeleça...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
O percurso de uma ofensa nas redes entra no debate penal da Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para quem compartilhar, em redes sociais, conteúdo que ofenda a honra de outra pessoa. O texto desloca o foco da...
Câmara avalia regras para instalações particulares de água e esgoto em imóveis
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças para a regularização de poços domésticos e para as regras aplicáveis a sistemas próprios de esgoto em imóveis. O texto...
Proposta na Câmara condiciona fornecimento agropecuário ao poder público à origem da produção
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que produtos agropecuários originários de áreas invadidas não poderão ser adquiridos pelo poder público. A medida relaciona a origem da produção às...
Como a urna separará as escolhas para deputado, senador e Executivo em 2026
Nas eleições de 2026, a urna eletrônica exibirá seis etapas de votação. A sequência começa pelos cargos da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas ou Câmara Legislativa, passa por...