Sanção presidencial amplia atribuições acadêmicas de dois CEFETs da rede federal
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ. As instituições passam a ter status universitário federal e mantêm entre suas atribuições a oferta de educação profissional...
Cidadãos poderão consultar imagens de obras públicas em portais oficiais, prevê proposta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas nos portais da transparência. A medida pretende acrescentar o registro visual às...
Entre advertência e multa, Câmara examina regra para autuações ligadas à sobrevivência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reorganiza a resposta a infrações ambientais quando a atividade autuada estiver relacionada à subsistência. A advertência seria aplicada antes da multa nesses casos.
Da prova à matrícula: projeto em análise na Câmara altera porta de entrada da universidade pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e garantir acesso universal às universidades públicas. A medida altera a lógica atual de ingresso...
Proposta leva ao cálculo do IR o valor integral da educação de pessoas autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que gastos com a educação de pessoas autistas possam ser deduzidos integralmente do Imposto de Renda, sem submissão ao teto aplicado às...
A nova engrenagem legal que vincula loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes
Nova legislação incorpora o Comitê Brasileiro de Clubes ao conjunto de destinatários das receitas das loterias. A medida cria previsão legal para que um percentual da arrecadação seja direcionado à...
Crescimento de propriedades rurais pode orientar reforço da rede elétrica
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras considerem o crescimento de propriedades rurais no planejamento da rede elétrica e ampliem a capacidade necessária para atender esses...
Lei passa a orientar políticas esportivas a partir das particularidades das jogadoras
A legislação esportiva brasileira passou a considerar de forma expressa as particularidades do futebol feminino. A mudança estabelece uma referência específica para o planejamento e a formulação de políticas públicas...
Proposta em análise na Câmara aproxima esporte sobre rodas e planejamento urbano
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas e relaciona esses espaços ao planejamento urbano.
Calendário eleitoral encerra espaço de candidatos nas emissoras, mas mantém campanha até sábado
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira. Até sábado, candidatos ainda poderão realizar atividades de campanha previstas nas regras eleitorais antes da votação do primeiro...
Custódia prisional entra no texto do Susp em mudança analisada pela Câmara
Projeto em análise na Câmara atualiza a composição prevista na Lei do Susp e adequa a legislação à criação das polícias penais pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019.
Audiência na Câmara relaciona políticas públicas a escolhas do próximo ciclo eleitoral
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu análises sobre infraestrutura, cultura e economia e relacionou os desafios desses setores às escolhas do país no próximo ciclo político.
Enem pode incorporar referência à área técnica escolhida pelo candidato
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato na avaliação do Enem. A medida aproxima o...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Projeto em tramitação na Câmara detalha exame da experiência de indicados a agências
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida busca incorporar a...
Áudio e imagem da sessão da Câmara serão distribuídos pela Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a transmissão ao vivo e em tempo integral da sessão que escolherá a Mesa da Câmara. A programação acompanhará as etapas da...
A lei do SUS pode passar a mencionar a proteção contra bronquiolite na infância
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. A medida desloca para o debate legal...
Eleições 2026: escolha entre votar fora do domicílio e justificar ausência depende da situação do eleitor
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe do domicílio eleitoral terá de verificar se pode solicitar o voto em trânsito ou se deverá justificar a ausência. As alternativas...
Pós-consumo entra no ciclo das figurinhas em projeto analisado pela Câmara
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, entre as informações oferecidas ao consumidor, orientações sobre o descarte correto do papel que acompanha as figurinhas. A medida desloca...
Credenciais de indicados a agências podem ganhar checagem antes da nomeação
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria para conferir informações de formação e experiência profissional apresentadas por indicados a agências reguladoras. A medida...
Informações sobre organizações criminosas podem ser reunidas em um registro nacional
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados combina a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas com mudanças nas penas aplicáveis ao crime organizado.
Apólices do campo passam a seguir novo marco legal após mudança no seguro rural
Uma nova lei modificou as regras do seguro rural no Brasil e ampliou os benefícios destinados aos produtores. A medida redefine parâmetros da proteção contratada no campo e atualiza o...
Projeto prevê que plataformas criem espaço próprio para contestação de informações
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga redes sociais a oferecer uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida prevê que usuários possam contestar informações publicadas e participar...
No Pé-de-Meia, projeto leva condições de deslocamento dos estudantes à análise da frequência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes entre os fatores considerados na permanência no Pé-de-Meia. A medida trata de alunos que vivem...
Funcionamento dos hospitais passa a seguir regra sanitária específica em todo o país
Uma nova lei cria regras para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados de todo o país. A medida incorpora o acompanhamento sanitário à rotina de funcionamento das...
Assistência a doenças crônicas pode ganhar política própria dentro do SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A iniciativa busca organizar o atendimento desses pacientes dentro da...
Cobrança separada por consulta de retorno pode ser barrada em atendimentos privados
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a cobrança de consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. O texto trata o acompanhamento posterior como parte...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Apostas online: proposta do governo prevê novos crimes para operadores e anunciantes
Projeto apresentado pelo governo federal leva ao Congresso uma proposta para incluir no campo criminal duas condutas relacionadas às bets: a exploração das plataformas e a divulgação comercial dos serviços.
Modalidades esportivas no Piauí: do futebol ao kitesurf, veja como participar
As modalidades esportivas no Piauí vão muito além do futebol. O estado mantém atividades em escolas, clubes, federações, projetos públicos e no litoral, com opções para diferentes idades e níveis...
Projetos sociais no Piauí usam o esporte para criar oportunidades
Projetos sociais no Piauí utilizam modalidades esportivas como judô, futebol e competições escolares para ampliar o acesso ao lazer, fortalecer a convivência e criar oportunidades de formação para crianças e...
Esporte escolar no Piauí ajuda a revelar novos talentos; veja como estudantes podem participar
O esporte escolar no Piauí funciona como porta de entrada para a prática esportiva, fortalece a formação dos estudantes e ajuda a identificar talentos em modalidades coletivas e individuais. Veja...
Trilhas e esportes de aventura no interior do Piauí: como planejar a viagem
As trilhas e os esportes de aventura no interior do Piauí reúnem paisagens de caatinga, cerrado, serras, cachoeiras, cânions e sítios arqueológicos. Veja como escolher o roteiro, quais cuidados tomar...
Artes marciais no Piauí: como escolher uma modalidade para crianças, jovens e adultos
A prática de artes marciais no Piauí pode contribuir para o condicionamento físico, a coordenação motora, a disciplina e a convivência social. Veja como escolher uma modalidade, quais cuidados observar...
Roteiros turísticos do Piauí: da Serra da Capivara ao Delta do Parnaíba
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